CFOP e CSOSN no cadastro de produtos
5102 ou 5405? O básico para conversar com o contador e configurar o padrão da oficina.
Revisado em outubro de 2026
Onde ficam
Os códigos fiscais moram em cada produto. Ao cadastrar ou editar um produto, a aba Dados fiscais tem o CFOP, o CST / CSOSN, a Origem da mercadoria e o EAN (código de barras). O NCM fica nos dados básicos do produto.
A NFC-e e a NF-e usam exatamente o que está no produto. Se faltar algo, a emissão para antes de ir à SEFAZ e diz qual produto completar, sem gastar número de nota.
NCM
O NCM é a classificação do produto na tabela oficial, com 8 dígitos. É obrigatório em toda nota de produto. Ele costuma vir no XML da nota de compra do fornecedor: importando a compra pelo XML, o produto já nasce com o NCM certo.
CFOP: o tipo da operação
O CFOP diz que operação é aquela venda. Os que começam com 5 são operações dentro do estado, as únicas que o sistema emite hoje. Para a oficina, dois são os mais comuns:
| CFOP | Quando |
|---|---|
| 5102 | Venda de mercadoria comprada de terceiros, sem substituição tributária |
| 5405 | Venda de mercadoria cujo ICMS já foi recolhido antes, por substituição tributária (ICMS-ST) |
Muitas peças automotivas são vendidas com ICMS-ST: o imposto já foi pago lá atrás, na cadeia, e a oficina só revende. Nesses casos, o CFOP costuma ser o 5405, e não o 5102.
CSOSN: a situação do ICMS no Simples
No Simples Nacional, o CSOSN acompanha o CFOP. Os pares mais comuns são:
- 5102 com CSOSN 102: tributada pelo Simples, sem permissão de crédito.
- 5405 com CSOSN 500: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
O sistema aceita os CSOSN que não calculam ICMS na nota: 102, 103, 300, 400 e 500. Outro código bloqueia a emissão com uma mensagem explicando o motivo.
Quem decide é o contador
Se cada peça é ST ou não depende do NCM e das regras do seu estado. Peça ao contador a lista de quais produtos vão com 5405/500 e quais com 5102/102. Este guia não substitui essa orientação.
O padrão da oficina
Em Configuração FiscalGeralPadrão dos produtos você define o CFOP e o CST/CSOSN com que os produtos novos são cadastrados, tanto no cadastro manual quanto na importação de XML de compra. Quem vende quase só peça com ST, por exemplo, pode deixar 5405 / 500 como padrão e ajustar só as exceções.
Trocar o padrão dos produtos já cadastrados
Ao trocar o padrão, marque a opção atualizar também os produtos que estão com o padrão anterior. A tela mostra quantos são.
- Só mudam os produtos que estão exatamente com o par antigo (por exemplo, 5102 / 102).
- Produto que alguém já ajustou à mão, com outro CFOP ou CSOSN, não é alterado.
Na importação de XML de compra, o CFOP do fornecedor não é aproveitado: aquele é o código da venda dele. O produto importado nasce com o padrão da oficina.